PONTO DE CULTURA MUVIDA

Ponto de Cultura • Ponto de Memória • Protagonismo Feminino

Emenda Parlamentar 28260014

Projeto CASA MUVIDA – Protagonismo Feminino

1. Dados do Programa

Número do Programa6500020250003
Órgão Responsável65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES
ModalidadeTERMO DE FOMENTO

2. Dados da OSC Celebrante

NomeAssociação Mulheres Vida Pingo D'Água e Oceano Audiovisual - MUVIDA
CNPJ41.771.121/0001-14
EndereçoAcampamento Rabelo, Rua Brasília Lote 06, Vila Planalto - Brasília-DF
Representante LegalLouise Sofia Carneiro Madeira (Presidente)

3. Caracterização do Projeto

Interesse Recíproco:

Projeto CASA MUVIDA – Protagonismo Feminino apresenta plena compatibilidade com o objeto do instrumento a ser pactuado, ao articular ações formativas voltadas à qualificação, ao empreendedorismo feminino e ao fortalecimento do protagonismo das mulheres em situação de vulnerabilidade social. Evidencia-se, assim, o interesse recíproco entre o Ministério das Mulheres e a OSC, na medida em que a proposta contribui diretamente para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica, à prevenção das violências e à redução das desigualdades de gênero, em consonância com as finalidades institucionais do órgão concedente.

4. RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A PARCERIA

ResponsavelGustavo Martins
Função na ParceriaProjetista
CPF***.***.***-**
RG****.****
Orgão Expedidor***/**
Telefone(61)99953-8046
Email***********

5. DADOS DO PLANO DE TRABALHO

Número da proposta027206/2025

5.1 OBJETO

Realização do projeto Mulheres VIDA_MUVIDA, autocuidado, proteção e geração de renda por meio da realização de capacitação nas áreas de maquiagem, design de sobrancelhas e técnicas de trancista, destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal por meio de atividades formativas e orientações técnicas voltadas ao fortalecimento da autonomia, da qualificação profissional e da inclusão socioprodutiva

5.2 LOCAL DA EXECUÇÃO

O projeto sera executado no Ponto de Cultura MUVIDA, localizado na Vila Planalto, no Distrito Federal, em uma comunidade remanescente de pioneiros que vieram para a construção de Brasília e resistiram permanecendo no local. O ponto de Cultura é um espaço comunitário, com ênfase ao acolhimento de mulheres em vulnerabilidade social e seus filhos, assim como para a sociedade em geral tendo consagrada trajetoria cultural e social.

5.3 DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA

A proposta será executada no Distrito Federal, em territórios que apresentam elevados índices de vulnerabilidade social, conforme apontam estudos da CODEPLAN e da Secretaria da Mulher do DF. Essas localidades concentram fatores como baixa escolaridade, alta informalidade no trabalho, renda reduzida e acesso limitado a políticas públicas, especialmente aquelas voltadas à autonomia econômica das mulheres, conforme reconhecido no edital do Ministério das Mulheres.O problema público central a ser enfrentado é a restrição da autonomia econômica e social de mulheres em situação de vulnerabilidade, condição que contribui para a manutenção de ciclos de pobreza, dependência financeira e violência doméstica. Entre as principais causas destacam-se a escassez de oportunidades de capacitação acessíveis, a ausência de espaços seguros de formação e convivência, a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado e o limitado acesso à informação sobre direitos e políticas públicas. Como consequências, observa-se a permanência das mulheres em ocupações informais e precárias, a dependência econômica, o aumento da exposição à violência doméstica e a reprodução das desigualdades de gênero. O público mais afetado é composto por mulheres em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, especialmente chefes de família, com baixa renda, baixa escolaridade e inserção predominante no trabalho informal. Nesse contexto, as ações propostas — oficinas e palestras formativas — atuam diretamente sobre as causas estruturais do problema, em consonância com o edital do Ministério das Mulheres e com as diretrizes da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, ao promover capacitação, fortalecimento da autoestima, acesso à informação e construção de redes de apoio, contribuindo para o protagonismo feminino e a redução das desigualdades de gênero no território de execução.

5.4 PUBLICO ALVO

Publico Direto: 90 (noventa) mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes no Distrito Federal, distribuídas nas atividades formativas, sem sobreposição de participantes. Publico Indireto: 270 (duzentos e setenta) pessoas, considerando familiares das participantes e a comunidaade atendida gratuitamente durante as ações práticas. Mulheres cis, mulheres transgênero, LGBT, grupos de vitimas de violencia, situação de vulnerabilidade social, povos Quilombola, comunidades tradicionais.

5.5 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE/PROJETO

Será ofertado, três cursos, sendo eles Tranças Afro, Designer de Sobrancelhas e Maquiagem, cada curso terá a duração de 36h dividido por 04 meses, sendo 8h por mês, sendo 2h por semana e palestra voltada para empreendedorismo feminino, autoestima e saúde da Mulher. Será realizado 1 uma palestra por mês, sendo 4 palestra ao longo dos quatro meses, a ser realizado aos sábados, com duração de 1h.

6. Cronograma de Metas (Resumo)

Meta Descrição Indicador
01 Capacitação Técnica (Tranças, Maquiagem, Sobrancelha) 90 Mulheres certificadas
02 Palestras de Empreendedorismo e Autocuidado 04 Ciclos de palestras realizados
03 Distribuição de Kits Profissionais 90 Kits entregues

7. EQUIPE DE TRABALHO

FunçãoNome
Coordenação GeralMaria do Socorro Carneiro Sousa Madeira
Coordenação TécnicaA contratar
Coordenação Administrativa e FinanceiraA contratar
Coordenação PedagógicaA contratar
Assessoria de ComunicaçãoA contratar
PalestrantesA contratar
Instrutores de cursoA contratar
RecepcionistaA contratar
Assistente de ProduçãoA contratar

8. Plano de Aplicação Financeira

VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 120.000,00
Recursos em Bens (Materiais/Kits)R$ 19.470,00
Serviços de Terceiros / EquipeR$ 100.530,00